A homossexualidade no Brasil tem sido presente na sociedade desde o período anterior à chegada dos europeus. Mesmo não sendo uma conduta penal desde os primeiros anos pós-independência, o preconceito e a discriminação não desapareceram, sendo uma das grandes lutas do movimento homossexual brasileiro.

Nas últimas décadas do século XX, o movimento homossexual brasileiro foi sendo construído, com o surgimento de vários grupos em defesa dos direitos dos homossexuais. Mesmo não sendo uma conduta criminosa desde o início do século XIX, passa-se a lutar contra o preconceito e a discriminação, bem como procurando conquistar direitos civis em isonomia com a população heterossexual.

Em 1995, a deputada Marta Suplicy propôs um projeto de lei instituindo a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Passada mais de uma década, o projeto ainda não foi apreciado em plenário. Muitos dos direitos ali previstos estão sendo concedidos em decisões judiciais, onde os avanços vão sendo observados.

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